DATP - Legislação

Legislação Interna
Projeto Pedagógico Institucional - PPI
Estatuto da UFTM
Regimento Geral da UFTM
Regulamento dos Cursos de Graduação da UFTM
Resolução nº 12-2014 - CONSU - Revoga/altera artigos Regulamento Cursos de Graduação
Resolução n° 01-2010 - Congregação da UFTM - Diretrizes para reestruturação da carga horária dos cursos de graduação
Resolucao nº 36-2013 - COENS - Procedimento para fechamento de diários SISCAD
Resolucao nº 15-2014 - COENS - Regulamento Geral das AACC
Resolucao nº 16-2014 - COENS - Regras para Equivalência entre componentes curriculares
Resolucao nº 35-2014 - COENS - Regulamento Geral dos Colegiados de Cursos
Decisao Normativa nº 26-2015 - COENS - Regulamento Geral dos TCC
 
Legislação Externa
Leis
Lei 12.711 de 29-08-2012 - COTAS - Dispõe sobre Ingresso nas Universidades Federais
Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008 - Lei do Estágio
Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004 - Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências.
LEI nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.
Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB) - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
 
Decretos
Decreto nº 5.773, de 09 de maio de 2006 - Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.
Decreto nº 5.626 de 23 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
 
Resoluções

Resolucao CNE/CP 02 de 1º de julho de 2015 - Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Formação Inicial e Continuada de Professores

Resolução CONSU Nº 10, de 27 de novembro de 2012 - Aprova o novo Regulamento dos Cursos de Graduação da UFTM
Resolução CONSU Nº 5, de 29 de março de 2012 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Ensino - COENS da UFTM.
Resolução CNE/CP Nº 2, de 15 de junho de 2012 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
Resolução CNE/CES nº 4 de 06 de abril de 2009 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
Resolução CNE/CES nº 3, de 02 de julho de 2007 - Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.
Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
Resolução CNE/CP nº 1 de 17 de novembro de 2005 - Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena. Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 - Regulamenta a oferta de carga horária à distância em disciplinas presenciais.
Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002 - Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002 - Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
 
Pareceres
Parecer CNE-CP 014-2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental
Parecer CNE/CES nº 213 de 09 de outubro de 2008 - Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
Parecer CNE-CP 003-2004 - Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico- Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas
 
Portarias
Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 - Regulamenta a oferta de carga horária à distância em disciplinas presenciais.
 
Outros Links
Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação
Consulta Pública dos Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelados e Licenciatura
Referenciais Curriculares Nacionais dos Cursos de Bacharelados e Licenciatura
Portal do Ministério da Educação
INEP - MEC
Enade
LDBEN 9394/96
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988







Todos os direitos reservados
UFTM
Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Av.Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia
CEP: 38025-180 Uberaba/MG
Fone: (34) 3700-6000

CONHEÇA A UFTM

Apresentação
Localização
Organograma
Equipe Administrativa
Reitoria
Pró-reitorias
Institutos Acadêmicos
Regulamentação Institucional

CURSOS

Graduação
Pós-graduação

PROCESSOS SELETIVOS

Apresentação do NUPE
Vestibular
Residência Médica
Transferência de Alunos